30.6.06

Noite de Autógrafos do livro "Ações de Direito de Família"


Aconteceu, no dia 29 de junho de 2006, quinta-feira, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre, às 19 horas, a noite de autógrafos e lançamento do livro "Ações de Direito de Família", coordenado por Rolf Madaleno, que tem entre seus autores Luiz Gustavo Lovato.
O evento contou com todos os autores da obra. Estiveram presentes diversas autoridades do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o corpo docente do Curso de Mestrado da PUC, advogados e acadêmicos.
Após o evento, os autores confraternizaram com um jantar no Dado Bier, no mesmo Shopping. Acima, algumas fotos do evento.

22.6.06

Publicada obra Nova Sistemática Processual Civil

Foi publicado, nesta data, pela Editora Plenum, o livro Nova Sistemática Processual Civil. Uma obra coletiva coordenada por José Maria Rosa Tesheiner, tendo como co-autor Luiz Gustavo Lovato. A seguir a resenha disponível no site da Editora Plenum, responsável pela publicação.
Nova Sistemática Processual Civil - LIVRO
Comentários aos artigos do Código de Processo Civil modificados ou incluídos pelas Leis:
- 11.187/05 (agravo de instrumento e retido)
- 11.232/05 (cumprimento das sentenças)
- 11.276/06 (interposição de recursos)
- 11.277/06 (ações idênticas)
- 11.280/06 (outras alterações)
*Coordenação: José Maria Rosa Tesheiner
CD-ROM- Artigos doutrinários abordando as alterações introduzidas no CPC.
- Modelos de peças processuais abrangendo as alterações introduzidas no CPC. Com iniciais, contestações e recursos. Podendo ser copiados diretamente para o editor de texto.
- Legislação federal anotada e Súmulas dos Tribunais Superiores.
- Contempla ainda: artigos doutrinários, jurisprudência (recente e selecionada) e modelos de prática forense sobre execução extrajudicial, de alimentos e fiscal.

9.6.06

Do depoimento pessoal e da confissão


Trata-se de artigo escrito por Luiz Gustavo Lovato e publicado no site Páginas de Direito. Consiste em um comentário aos institutos previstos no Código de Processo Civil, suas naturezas jurídicas e principais características.

4.6.06

Federalismo e Federalismo Fiscal: controvérsias sobre o sistema brasileiro de desenvolvimento regional

Trata-se de um artigo sobre Direito Constitucional-Tributário originalmente escrito por Luiz Gustavo Lovato para o curso de Mestrado da PUCRS, e posteriormente publicado no site jusnavigandi.
O texto trata dos aspectos históricos do federalismo no mundo, desenvolvendo o tema até a Constituição Federal brasileira de 1988, momento a partir do qual passa a tratar do federalismo fiscal no Brasil, as previsões constitucionais de competências tributárias, repasses de recursos pelos entes da Federação, centralização e descentralização de metas e recursos.
O estudo culmina com os maiores problemas atuais do desenvolvimento regional brasileiro: a guerra fiscal e os tributos não-repassáveis, que se concentram exclusivamente nas mãos do ente arrecadador.