26.12.06

Código de Processo Civil comentado em Páginas de Direito


Competência Interna
No site Páginas de Direito, do prof. Dr. José Maria Tesheiner, estão sendo compilados artigos dos participantes do grupo de pesquisas do CNPq "Novas Técnicas" para a confecção de um Código de Processo Civil comentado disponível gratuitamente online.
Luiz Gustavo Lovato apresenta o tema "Da Competência Interna"; "Da Competência em Razão do Valor e da Matéria"; "Da Competência Funcional" e "Da Competência Territorial", comentando os arts. 91 a 101.
O link para o artigo encontra-se no título desta matéria.

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