24.10.07

Direito Civil V - Responsabilidade Civil

Dono de cachorro atropelado é condenado a indenizar danos no veículo
O dono de um cachorro da raça dog alemão terá que pagar quase R$ 793,99 ao motorista do carro que atropelou o animal. Ele foi condenado pela 3ª Turma Recursal Cível do TJRS. O dinheiro é devido ao conserto do veículo. A motorista Leocir Soares de Mello, que entrou com o processo, contou que dirigia seu Gol em baixa velocidade, no perímetro urbano de Viamão (RS), quando o animal atravessou a sua frente, correndo atrás de outro cachorro, não sendo possível evitar o atropelamento. Segundo Adelino Contini - condenado a pagar a indenização, na condição de dono do animal - o carro trafegava em excesso de velocidade para o local. Por isso, ele pediu ressarcimento dos gastos com o tratamento do cão. Os magistrados entenderam que não havia provas que o carro estava em alta velocidade.O recurso contra a sentença foi relatado pelo juiz Eugênio Facchini Neto. Ele registrou que o próprio réu admitiu que o animal estava na rua há cerca de 10 minutos antes do ocorrido. Testemunhas confirmam que o cão atravessou correndo a rua, não havendo evidências de que a autora trafegasse em alta velocidade.Explicou que a responsabilidade do dono do animal é objetiva (art. 936 do Código Civil), devendo haver comprovação de culpa da vítima ou força maior. “No caso em tela, o réu não produziu tal prova”, analisou. A advogada Lisiana Maria Guimarães Aguiar atuou em nome da autora da ação. (Proc. nº 71001360221).Leia mais sobre o dog alemãoO dog alemão está entre nós há séculos. Há divergências sobre sua origem. Alguns afirmam que ele veio da Dinamarca, o que explica o nome que a raça recebe em certos países: dinamarquês ou grande dinamarquês. Outros, afirmam que é uma raça alemã da região de Württemberg. A Federação Cinológica Internacional opta pela segunda hipótese. O dog alemão, embora a princípio fosse utilizado para a caça, era também criado para a proteção de propriedades (cão de guarda). O dog alemão tem aspecto imponente, majestoso e elegante, o que dá à sua aparência um aspecto nobre. É um dos maiores da raça canina.

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