27.7.10

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

STJ fortalece intercâmbio com organismos de arbitragem internacional

Responsável pela homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se integrando cada vez mais aos organismos de arbitragem e mediação internacional de conflitos. Nesta quinta-feira (27), dez ministros do STJ se reuniram com membros do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

O encontro oficial, solicitado pelos organismos de arbitragem, foi prontamente atendido pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e incluiu, além do intercâmbio de informações, uma visita pelas dependências do Tribunal e pelo setor de digitalização de processos.

Falando em nome do STJ, o ministro Teori Zavascki fez um breve relato sobre a atividade do Tribunal e sua ainda pouca atuação na área de sentença arbitral. O ministro reconheceu que o STJ não tem tradição em arbitragem e que as doutrinas sobre o tema disponíveis no Brasil ainda são escassas.

O ICCA se comprometeu a disponibilizar amplo acesso do Tribunal às mediações, decisões, doutrinas e teses de arbitragem e doou um livro específico sobre o tema para a biblioteca do STJ. A presidente do CBAr, Adriana Braghetta, ressaltou que a integração com o Poder Judiciário é fundamental para o sucesso e a consolidação do Brasil no cenário mundial da arbitragem.

Todos os representantes do conselho enalteceram a importância do encontro e o interesse demonstrado pelos ministros, e ressaltaram que o Brasil já trata a arbitragem internacional com grande maturidade.

Para a ministra Nancy Andrighi, o encontro marcou uma nova fase no fortalecimento da arbitragem e da mediação dentro do STJ. Para ela, esse tipo de integração é vital para estreitar o intercâmbio com os principais organismos internacionais de arbitragem do mundo.

Capitaneada pelo ministro Sidnei Beneti, a delegação do STJ reuniu os ministros Herman Benjamin, Teori Zavascki, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Castro Meira, Humberto Martins, Raul Araújo Filho e os desembargadores convocados Paulo Furtado, Vasco Della Giustuna e Honildo de Mello Castro.

Pelo ICCA/CBAr participaram Adriana Braghetta, Alberto Jan Van Den Berg, Ana Carolina Beneti, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Arthur Marriott, Carlos Nehring Netto, Carlos Suplicy Forbes, Eduardo Damião Gonçalves, Gabrielle Kaufman-Kohler, Gerold Hermann, Guido Tawil, Jan Paulson, Michael Hwang e Neil Kaplan.

FONTE: STJ

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